Planificação da simulação

 Desde logo, queremos pedir desculpa aos nossos colegas e à Sra. Professora pelo nosso atraso, houve alguma confusão na questão de onde se deveria colocar a planificação da simulação. Sem mais demoras, aqui vai:

  1. 1. Abertura da audiência por parte do Grupo de Juízes(10 minutos)

Resumo do caso e instrução para a audiência.

  1. 2. Presidente da Câmara Municipal da Linha (7 minutos)

Testemunho sobre as decisões tomadas pelo Conselho Municipal de Linha e as ações realizadas pela empresa municipal "Linha Mais Próxima" em relação ao estabelecimento e venda do salão de cabeleireiro.

3.Vereador responsável pela gestão da empresa municipal “A linha mais próxima”(7 minutos)

Testemunho sobre o processo decisório por trás do estabelecimento e venda do salão de cabeleireiro, enfatizando as medidas tomadas para abordar os efeitos psicológicos da COVID-19 na população.

  1. 4. Empresa Municipal “A linha mais próxima” (Conselho Diretivo) (10 minutos)

Manifestação com a perspectiva da empresa sobre o estabelecimento e venda do salão de cabeleireiro, destacando a razão por trás das decisões e os benefícios proporcionados à comunidade durante a pandemia.

  1. 5. Empresa"Revire Paris Ailleurs" (10 minutos)

Testemunho sobre seu papel como fornecedora de equipamentos e funcionários para o salão de cabeleireiro estabelecido pela "Linha Mais Próxima", detalhando seu envolvimento no projeto.

6. Associação dos Cabelereiros da linha  (10 minutos)

Depoimento em que se opõe diretamente às ações do executivo municipal e da "Linha Mais Próxima", contestando a legalidade da criação e venda do salão. 

7. Grupo de clientes do cabelereiro (10 minutos)

Testemunho sobre suas experiências com o salão de cabeleireiro estabelecido pela "Linha Mais Próxima" e o impacto percebido em seu bem-estar durante a pandemia.

8.Grupo de Advogados A (Defesa) (15 minutos)

Exposição e defesa do Argumento 1.

9. Grupo de Advogados C (Refutação da defesa do grupo A) (15 minutos)

Contra argumentação ao argumento 1.

10. Grupo de Advogados B (Defesa) (15 minutos)

Exposição e defesa do Argumento 2

11. Grupo de Advogados D (Refutação da defesa do grupo B) (15 minutos)

 Contra argumentação ao argumento 2.

12. Grupo de Advogados A (Réplica) (5 minutos)

Breve réplica dos contra-argumentos apresentados pelo grupo de advogados C.

13. Grupo de Advogados B (Réplica) (5 minutos)

Breve réplica dos contra-argumentos apresentados pelo grupo de advogados D.

14. Encerramento da audiência por parte do Grupo de Juízes (10 minutos)

Considerações finais e encerramento da audiência.


Júlia Brilhante

Leonor Figueira

Margarida Bernardo

Isabella Franco

João Jesus

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

Parecer da Simulação de Julgamento, Grupo 1, Subturma 11

  PARECER JURÍDICO Nº 00001 REQUERENTE :   Ministro do Ambiente JURISTAS :  Sebastião Gudmundsen nº 67858, Érica Domingos nº 67163, Daniela Pereira nº 67649 e Margarida Garcia nº 67783 SUMÁRIO: Relatório……………………………………………………………………………..1 Fundamentação………………………………………………………………………2 Legislação aplicável …………………………………………………………………3 Conclusão…………………………………………………………………………… 4 RELATÓRIO : O Ministro do Ambiente solicitou o parecer de reputadas equipas de consultores jurídicos para saber quais as alternativas que se colocam para o futuro da avaliação de impacto ambiental.  Em questão foi nos proposto defender e fundamentar acerca da manutenção da atual dualidade de estatuto jurídico da Agência Portuguesa de Ambiente, a qual, além das tarefas desempenhadas habitualmente por direções gerais, desempenha também outras tarefas autónomas e independentes, nomeadamente a avaliação de impacto ambiental. Sendo esta a opção, pretende-se saber quais as melhorias de organização e funcionament...
Ler mais

Comentário ao acórdão sobre discricionariedade

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo Processo: 02962/22.8BELSB Data do Acordão: 28-09-2023 Tribunal: 1 SECÇÃO Relator: TERESA DE SOUSA Descritores: APRECIAÇÃO PRELIMINAR INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRAÇÃO   Sumário: I - Não é de admitir revista se as instâncias convergiram no entendimento de que as Requerentes/Recorrentes tinham direito a que o MAI, no prazo de cinco dias, indicasse três datas alternativas (dia, local e hora), das quais as 2.a, 3.a e 4.a Requerentes escolherão uma para a formalização dos seus pedidos de concessão do título de autorização de residência, e, daí, que o TAC tenha intimado o MAI a adoptar essa conduta. II - Decisão confirmada pelo acórdão recorrido, por haver entendido que o Tribunal não estava em condições de condenar a entidade administrativa recorrida a deferir a autorização de residência solicitada e a emitir o título de residência, por essa decisã...
Ler mais

Simulação - Aidiana e Maria Ribeiro

Simulação Direito Administrativo II Declaração das Testemunhas - Empresa “Revivre Paris Ailleurs” Enquadramento O caso em apreço, decorreu em plena época de COVID-19, na altura em que Câmara Municipal de Linha estabeleceu, num espaço antes utilizado como loja municipal, instalar um salão de cabeleireiro a que foi dado nome de “Paris em linha”. Para a instalação do cabeleireiro foi adquirido um equipamento especial dotado de um sistema antivírus, assim como fardas imunizadoras para o pessoal e para os utentes, com o objetivo de aumentar o bem-estar e a alegria dos habitantes do Concelho. A Câmara Municipal de Linha assegurou através da empresa municipal “Linha mais próxima” a cedência do edifício para a instalação do novo cabeleireiro, a compra do equipamento especial dotado de um sistema antivírus e ainda o pagamento dos salários de uma equipa de trinta cabeleireiros da empresa “Revivre Paris Ailleurs”. É neste ponto que se insere a empresa “Revivre Paris Ailleurs”, da qual som...
Ler mais